Política de Privacidade

O Provinhas é oferecido por Katson M L Alves Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 56.884.959/0001-91, localizada em Fagundes/PB, responsável pelo tratamento dos dados de conta, cobrança, segurança e atendimento descritos aqui. Esta Política se aplica ao site e à plataforma usados por professores individuais no Brasil e nos Estados Unidos. Neste momento, não oferecemos contas nem contratos institucionais para escolas.

O professor decide o que inserir em seus materiais e deve respeitar os direitos de terceiros. Se dados pessoais de alunos forem enviados em desacordo com os Termos, poderemos precisar tratá-los temporariamente para identificar e remover o conteúdo.

Conforme os recursos usados, tratamos:

• nome, e-mail, identificador da conta Google e informações necessárias à autenticação; não recebemos sua senha do Google;
• preferências opcionais sobre sua atuação como professor, etapa de ensino e matéria;
• endereço IP, dados de navegador e dispositivo, registros de sessão, acesso, segurança e suporte;
• avaliações, questões, respostas, configurações, arquivos e imagens criados ou enviados;
• dados de plano, créditos, assinatura, transações e cobrança; os dados completos do cartão são tratados pela Stripe;
• mensagens enviadas ao atendimento.

O serviço não pede o cadastro de alunos. Não envie nomes nem outros dados que identifiquem alunos nos materiais ou instruções.

Usamos dados para autenticar usuários, guardar e exportar avaliações, executar pedidos de geração assistida, administrar créditos e assinaturas, prestar suporte, proteger o serviço, prevenir abuso, corrigir falhas e cumprir obrigações legais.

No Brasil, conforme a atividade, o tratamento pode ter como fundamento a execução do contrato, obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, interesse legítimo avaliado conforme os direitos dos titulares ou consentimento quando exigido. O aceite dos Termos não constitui consentimento genérico para qualquer finalidade.

Materiais usados nos recursos de geração podem ser enviados ao provedor de inteligência artificial necessário para atender à solicitação. O provedor configurado atualmente é a OpenAI. Retire dados pessoais de alunos e informações sigilosas de instruções, questões e arquivos antes de usar esses recursos.

Não vendemos avaliações ou dados pessoais, nem usamos o conteúdo enviado para publicidade comportamental. A geração automática exige revisão humana antes do uso com estudantes.

Compartilhamos o mínimo necessário com fornecedores de infraestrutura, armazenamento, autenticação Google, pagamentos Stripe e geração por IA OpenAI, conforme o recurso usado. Esses serviços podem tratar dados segundo contratos e políticas próprios. Também podemos divulgar dados por obrigação legal válida, para proteção de direitos e segurança ou em operação societária com salvaguardas adequadas.

Ambientes externos, como o Google e a Stripe, têm políticas próprias.

Fornecedores podem tratar informações fora do Brasil, inclusive nos Estados Unidos. Nas transferências sujeitas à LGPD, adotaremos mecanismo legal aplicável e medidas de proteção compatíveis.

Adotamos controles proporcionais, como acesso restrito, proteção de sessões e conexões seguras. Nenhuma medida elimina integralmente o risco; incidentes serão comunicados quando exigido pela lei aplicável.

Dados de conta e conteúdo permanecem enquanto a conta estiver ativa e pelo período necessário para prestar o serviço. Após encerramento ou pedido válido de exclusão, removemos ou anonimizamos o que não precisar ser conservado para obrigações legais, prevenção de fraude, segurança ou exercício de direitos. Registros de cobrança podem exigir conservação por prazo legal; cópias de segurança podem persistir até sua rotação.

Os prazos variam conforme a categoria e as obrigações aplicáveis. Para pedir exclusão ou informações sobre retenção, use o contato da seção 10. Cancelar uma assinatura, por si só, não exclui a conta nem os materiais.

O Provinhas é destinado a pessoas com 18 anos ou mais que o utilizem como profissionais da educação. Não oferecemos contas a alunos nem solicitamos dados diretamente a menores. Se soubermos que uma pessoa menor de 18 anos criou uma conta, poderemos suspender o acesso e eliminar seus dados sem demora injustificada, salvo retenção limitada exigida por lei ou necessária à proteção de direitos. Responsáveis podem nos avisar pelo contato abaixo; poderemos pedir informações proporcionais para verificar a solicitação.

Não aceitamos o envio intencional de dados que identifiquem alunos ou registros educacionais. Se recebermos notícia de que isso ocorreu, analisaremos e removeremos os dados conforme a lei aplicável, preservando o mínimo exigido. O melhor interesse de crianças e adolescentes orienta o tratamento de seus dados no Brasil.

Você pode solicitar acesso, correção e exclusão de seus dados e informações sobre o tratamento. No Brasil, os demais direitos da LGPD incluem confirmação, anonimização ou bloqueio de dados inadequados ou excessivos, informação sobre compartilhamentos, portabilidade quando aplicável, oposição e revogação de consentimento. Se a lei de seu estado nos EUA for aplicável, atenderemos também os direitos previstos nela. Atualmente não vendemos dados pessoais nem usamos publicidade comportamental.

Podemos confirmar sua identidade antes de responder e explicar quando uma exceção legal impedir o atendimento integral. Você também pode reclamar à autoridade competente.

Para dúvidas, solicitações de privacidade, notícia de conta criada por menor ou dados de aluno enviados indevidamente, escreva para [email protected].

Podemos atualizar esta Política quando o produto ou as práticas mudarem. A versão atual ficará disponível aqui e mudanças relevantes serão comunicadas por meio adequado.